InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação do facilitador MÁRCIO ALBERTO GOMES SILVA, CPF: 919.405.755-91, através da empresa Centro de Estudos Professor Márcio Alberto Ltda, CNPJ nº 33.719.355/0001-94, visando à realização da Unidade XIV - Liderança, relações interpessoais e interinstitucionais e gerenciamento de riscos e crises (Parte 2) do Módulo Teórico do Curso de Formação Inicial de Magistrados do TJSE.
SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SERGIPE
Dados da publicação
Compra10298Controle PNCP13166970000103-1-000060/2026Processo10298/2026ÓrgãoSERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIACNPJ do órgão13166970000103Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SERGIPELocalAracaju/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 12:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Documento assinado eletronicamente por GILSON FELIX DOS SANTOS, Diretor da Escola Judicial do Estado de Sergipe - EJUSE, em 28/05/2026, às 12:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.