Aquisição de insumos e medicamentos para a Divisão Odontológica.
SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
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Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Documento assinado eletronicamente por THYAGO AVELINO SANTANA DOS SANTOS, Secretário - Secretaria de Planejamento e Administração , em 11/09/2026, às 11:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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