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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, da cantora lírica Marília Teixeira de Aguiar Machado, CPF: 713.311.235-34, para realização de recital-palestra “Sergipanidade em Canto - memória, poesia, música e identidade”, evento que visa homenagear os servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, bem como os integrantes da comunidade sergipana

SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

Valor estimadoR$ 3.500,00
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Dados da publicação

Compra24385Controle PNCP13166970000103-1-000134/2026Processo24385/2026ÓrgãoSERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIACNPJ do órgão13166970000103Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPELocalAracaju/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 12:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Autorizado cfe. Documento assinado eletronicamente por IOLANDA SANTOS GUIMARÃES, Presidente do Tribunal, em 15/10/2026, às 11:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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  10. contratação direta do professor Universitário Dr. Milthon Serna Silva, CPF: 227.557.288-09, por inexigibilidade de licitação, para a prestação de serviço especializado de apoio técnico ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe no acompanhamento do procedimento licitatório e no auxílio à fiscalização da implantação de usina fotovoltaica tipo carport solar nos estacionamentos do Fórum Gumersindo Bessa e do Arquivo do Judiciário, com vigência contratual de 12 (doze) meses, no valor total de R$ 35.000,00 (trita e cinco mil reais), conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência.SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA6440 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 28/07/2026
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