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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação direta dos facilitadores Gabriel Henrique Colaço -CPF 932.179.439-53 e Simone Cuber Araújo Pinto -CPF 018.623.187-35, visando à realização do Curso deFormação de Formadores Nível 1, Módulo 2,¿para os(as) magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.

SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

Valor estimadoR$ 16.158,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra32508Controle PNCP13166970000103-1-000191/2025Processo32508/2025ÓrgãoSERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIACNPJ do órgão13166970000103Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPELocalAracaju/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/02/2026, 12:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Autorizado cfe. Documento assinado eletronicamente por GILSON FELIX DOS SANTOS, Diretor da Escola Judicial do Estado de Sergipe - EJUSE, em 30/01/2026, às 11:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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Itens publicados (2)

Item 1 · Curso-Contratação de serviço especializado da formadora Simone Cuber Araújo Pinto - CPF 018.623.187-35, visando a realização do Curso de Formação de Formadores Nível 1, Módulo 2, para capacitação e atualização de magistrados e servidores do TJSE. Modalidade: Híbrido com aulas síncronas e através da plataforma de ensino à distância. Público Alvo: Magistrados e servidores do TJSE. Carga Horária: 30 h/a. Período de Realização: Exercício 2026. Local de realização: Escola Judicial do Estado de Sergipe.

R$ 8.478,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERV. · Unitário: R$ 8.478,00 · Homologado

Fornecedor: SIMONE CUBER ARAUJO PINTO · 01862318735

Item 2 · Curso-- Contratação de serviço especializado da formador Gabriel Henrique Collaço - CPF 932.179.439-53, visando a realização do Curso de Formação de Formadores Nível 1, Módulo 2, para capacitação e atualização de magistrados e servidores do TJSE. Modalidade: Híbrido com aulas síncronas e através da plataforma de ensino à distância. Público Alvo: Magistrados e servidores do TJSE. Carga Horária: 30 h/a. Período de Realização: Exercício 2026. Local de realização: Escola Judicial do Estado de Sergipe.

R$ 7.680,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERV. · Unitário: R$ 7.680,00 · Homologado

Fornecedor: GABRIEL HENRIQUE COLLAÇO · 93217943953