InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, NA FORMA DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, COM A FINALIDADE DE SUBSIDIAR A IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS METAS ESTABELECIDAS NO PLANO ESTADUAL DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SERGIPE E DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DE SERGIPE / FUNDAÇÃO ESTADUAL DE SAÚDE.

FUNDACAO ESTADUAL DE SAUDE · FUNDAÇÃO ESTADUAL DE SAÚDE

Valor estimadoR$ 72.000,00

Dados da publicação

CompraIN0015Controle PNCP10437005000130-1-000028/2026ProcessoIN0015/2026ÓrgãoFUNDACAO ESTADUAL DE SAUDECNPJ do órgão10437005000130Unidade compradoraFUNDAÇÃO ESTADUAL DE SAÚDELocalAracaju/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 08:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.

DIANTE DAS COMPLEXIDADES QUE CIRCUNDAM A ÁREA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE E DA NECESSIDADE DE ARTICULAR ASPECTOS TÉCNICOS, NORMATIVOS, PEDAGÓGICOS, ORÇAMENTÁRIOS E OPERACIONAIS, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA EM CONSULTORIA/ASSESSORIA EM PLANEJAMENTO EM SAÚDE, CAPAZ DE REALIZAR ANÁLISES SITUACIONAIS, ESTUDOS COMPARATIVOS, CONSTRUÇÃO PARTICIPATIVA DE PROPOSTAS, ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE NOVAS METODOLOGIAS DE TRABALHO E SISTEMATIZAÇÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS PARA OPERACIONALIZAR AS METAS ESTABELECIDAS NO PLANO ESTADUAL DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE.