PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS MEDIANTE FRETAMENTO DE ÔNIBUS E/OU MICRO-ÔNIBUS, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL INCLUSOS, COM EXECUÇÃO PREVISTA PARA O DIA 14/08/2026, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A PRESENTE CONTRATAÇÃO DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DE DEMANDA FORMALIZADA PELO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E FUNDAMENTA-SE NA NECESSIDADE DE REALIZAR O TRANSPORTE DOS PARTICIPANTES DO CURSO DE FORMAÇÃO/ATUALIZAÇÃO DOS BRIGADISTAS DE INCÊNDIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE NO TRAJETO ENTRE A SEDE DO ÓRGÃO E O LOCAL DO CURSO (IDA E VOLTA). O REFERIDO DESLOCAMENTO DEVERÁ SER FEITO EM GRUPO PARA MELHOR ADEQUAÇÃO DA LOGÍSTICA DO CURSO E PARA FINS DE CUMPRIMENTO DOS HORÁRIOS AJUSTADOS. ALÉM DISSO, CUMPRE REGISTRAR A IMPOSSIBILIDADE DE O TRANSPORTE SER REALIZADO ATRAVÉS DA PRÓPRIA FROTA DA INSTITUIÇÃO DE UMA SÓ VEZ, DO QUE DECORRE A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA.