AQUISIÇÃO DE FORNOS MICRO-ONDAS, TELEVISOR E SUPORTE DE FIXAÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A PRESENTE CONTRATAÇÃO DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DE DEMANDA FORMALIZADA PELA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO. A AQUISIÇÃO DE FORNOS MICRO-ONDAS FUNDAMENTA-SE NA NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NAS COPAS DA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE, OS QUAIS SE ENCONTRAM MUITO DESGASTADOS EM RAZÃO DO TEMPO DE USO, NÃO SENDO ECONOMICAMENTE VIÁVEL A REALIZAÇÃO DE REPAROS. CONFORME INFORMADO PELA UNIDADE REQUISITANTE, JÁ FORAM FEITAS DUAS TENTATIVAS DE FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE CONTEMPLAVAM O REFERIDO ITEM, MAS AS LICITAÇÕES RESULTARAM FRACASSADAS. POR ESTA RAZÃO, FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DOS ELETRODOMÉSTICOS ATRAVÉS DE CONTRATAÇÃO DIRETA.