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DispensaDivulgada no PNCP

FORNECIMENTO DE LANCHE PARA O EVENTO “NATAL SOLIDÁRIO 2026”, A SER REALIZADO NO DIA 25/11/2026 (QUARTA-FEIRA), NO IATE CLUBE DE ARACAJU, CONFORME QUANTIDADES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO

SERGIPE MINISTERIO PUBLICO · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Valor estimadoR$ 7.010,00
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Dados da publicação

CompraDV0831Controle PNCP13168687000110-1-000099/2026ProcessoDV0831/2026ÓrgãoSERGIPE MINISTERIO PUBLICOCNPJ do órgão13168687000110Unidade compradoraMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPELocalAracaju/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/08/2026, 12:58Abertura13/08/2026, 09:00Encerramento18/08/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A PRESENTE CONTRATAÇÃO DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DE SOLICITAÇÃO ORIUNDA DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E FUNDAMENTA-SE NA REALIZAÇÃO, NO DIA 25/11/2026, DO EVENTO “NATAL SOLIDÁRIO”, ANUALMENTE REALIZADO PELO MPSE EM PARCERIA COM DIVERSOS OUTROS ÓRGÃOS/INSTITUIÇÕES, ALÉM DA SOCIEDADE CIVIL, COM O OBJETIVO DE OPORTUNIZAR ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES INSERIDOS EM UNIDADES DE ACOLHIMENTO DE TODO O ESTADO DE SERGIPE, UM MOMENTO LÚDICO E DE ALEGRIA, EM OBSERVÂNCIA AOS DIREITOS AO LAZER E À CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, CONSTITUCIONALMENTE ASSEGURADOS.

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