AQUISIÇÃO DE LEITEIRAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A PRESENTE CONTRATAÇÃO DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DE DEMANDA FORMALIZADA PELA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E FUNDAMENTA-SE NA NECESSIDADE DE SUPRIR A CARÊNCIA E SUBSTITUIR UTENSÍLIOS ANTIGOS, DESGASTADOS OU DANIFICADOS NAS COPAS DAS UNIDADES DO MPSE NA CAPITAL E NO INTERIOR DO ESTADO.