Aquisição de beca institucional para uso da Conselheira Presidente, confeccionada conforme o padrão adotado pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, de acordo com as especificações, quantitativos e demais condições descritas no Termo de Termo Referência, e na proposta da empresa.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Beca institucional para uso da Conselheira Presidente, confeccionada conforme o padrão adotado pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, observando modelo, tecido, acabamento e identidade visual institucional. 1. Medidas (cm) Ombro: 40 Busto: 120 Cintura (faixa): 96 Comprimento da manga: 60 Comprimento total da beca: 140 (com margem adicional de 5 para ajuste de bainha) 2. Materiais / tecidos Corpo da peça: gabardine Gola: renda branca 3. Identificação (bordado) Bordado das iniciais: MAGM, destinado à identificação institucional.