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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição do Procurador-Geral do Ministério Público de Contas de Sergipe no curso “Cidades +2ºC: estratégias e finanças para a adaptação climática”, no período de 23 a 25 de outubro de 2025, na cidade de São Paulo.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO SERGIPE

Valor estimadoR$ 3.510,90
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Dados da publicação

Compra46Controle PNCP13170790000103-1-000065/2025ProcessoTC - 010849/2025ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPECNPJ do órgão13170790000103Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO SERGIPELocalARACAJU/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2025, 09:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Em havendo divergência entre o CATSERV e o Termo de Referência, prevalecerá este último.

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