DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Lousas (quadro branco), com dimensões de 200cm x 120cm, para atender às demandas do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, conforme especificação, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO SERGIPE
Dados da publicação
Compra50Controle PNCP13170790000103-1-000069/2025ProcessoTC - 006557/2025ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPECNPJ do órgão13170790000103Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO SERGIPELocalARACAJU/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/11/2025, 10:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em havendo divergência entre o CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá este último.