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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DAS DEMAIS NORMATIVAS AMBIENTAIS VIGENTES.

MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO · Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro

Valor estimadoR$ 60.000,00
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Dados da publicação

CompraDP002/2026Controle PNCP13195862000169-1-000006/2026Processo022/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIROCNPJ do órgão13195862000169Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Rafael JambeiroLocalRafael Jambeiro/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/07/2026, 08:33Abertura20/01/2026, 09:00Encerramento23/01/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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Segmento e localização

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Itens publicados (1)

Item 1 · Destinação final de resíduos sólidos urbanos em aterro sanitário devidamente licenciado.

R$ 60.000,00

Quantidade: 480 · Unidade: TON · Unitário: R$ 125,00 · Em andamento