Item 1 · Locação do imóvel para funcionamento da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ETC) no Distrito do Cajueiro do Município de Rafael Jambeiro/BA.
R$ 6.000,00Quantidade: 12 · Unidade: MÊS · Unitário: R$ 500,00 · Em andamento
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação do imóvel para funcionamento da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ETC) no Distrito do Cajueiro, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Rafael Jambeiro/BA.
MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO · Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro
Dados da publicação
CompraIL016/2026Controle PNCP13195862000169-1-000038/2026Processo080/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIROCNPJ do órgão13195862000169Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Rafael JambeiroLocalRafael Jambeiro/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/07/2026, 09:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.