GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Locação de imóvel para o funcionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, onde visa atender as necessidades do programa "MELHOR EM CASA" do Ministério de Saúde que oferece cuidados de saúde no domicílio.

MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO · Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro

Valor estimadoR$ 10.440,00
Abrir publicação no PNCPAbrir sistema de origem

Dados da publicação

CompraIL026/2026Controle PNCP13195862000169-1-000056/2026Processo109/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIROCNPJ do órgão13195862000169Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Rafael JambeiroLocalRafael Jambeiro/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/07/2026, 09:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO.

  1. Locação de imóvel para servir de anexo da Escola 7 de setembro, para funcionamento do (EJA) na comunidade Pilão, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Rafael Jambeiro-BA.IL036/2026 · Rafael Jambeiro/BA · Inexigibilidade · 31/07/2026
  2. Locação do imóvel localizado na Rua Caixa D'agua, para servir de DEPOSITO DO HOSPITAL, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rafael Jambeiro-BAIL035/2026 · Rafael Jambeiro/BA · Inexigibilidade · 31/07/2026
  3. Locação do imóvel localizado na Rua Caixa D'agua, para servir de sede da VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA- VIEP, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rafael Jambeiro-BAIL034/2026 · Rafael Jambeiro/BA · Inexigibilidade · 31/07/2026
  4. Locação do imóvel localizado na Praça São Roque, para servir de funcionamento da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) no Distrito de São Roque do Paratigi, visando atender as necessidades as Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Rafael Jambeiro-BAIL033/2026 · Rafael Jambeiro/BA · Inexigibilidade · 31/07/2026
  5. Locação do imóvel localizado na Rua Castro Alves, para servir de SEDE DO ALMOXARIFADO da Secretaria de Educação, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Rafael Jambeiro-BAIL032/2026 · Rafael Jambeiro/BA · Inexigibilidade · 31/07/2026
  6. Locação do imóvel localizado na Rua Osvaldo Campos, para servir de funcionamento do DEPOSITO DE BENS INSERVÍVEIS, visando atender as necessidades as Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Rafael Jambeiro-BAIL031/2026 · Rafael Jambeiro/BA · Inexigibilidade · 31/07/2026
  7. Locação do imóvel localizado na Travessa Inácio Carmo, para servir de BASE DE APOIO DA POLÍCIA MILITAR, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Rafael Jambeiro-BAIL030/2026 · Rafael Jambeiro/BA · Inexigibilidade · 30/07/2026
  8. Locação de imovel para o funcionamento de CASA DE APOIO, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Rafael Jambeiro-BA.IL029/2026 · Rafael Jambeiro/BA · Inexigibilidade · 30/07/2026
  9. Locação de imovel para o funcionamento do serviço de convivência e fortalecimento de vinculos (SCFV), do distrito de São Roque do Paratigi, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Rafael Jambeiro-BA.IL028/2026 · Rafael Jambeiro/BA · Inexigibilidade · 30/07/2026
  10. Locação de imóvel para o funcionamento do serviços de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV), do distrito de Argoim, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Rafael Jambeiro-BAIL027/2026 · Rafael Jambeiro/BA · Inexigibilidade · 30/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6201-5/00Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda

  1. Registro de preços para aquisição de peixes e kit alimentação destinados a distribuição na Semana Santa ao público em vulnerabilidade social acompanhados pelos programas e serviços socioassistenciais do Município de Rafael Jambeiro-BAMUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIROPE004/2026 · Rafael Jambeiro/BA · Pregão - Eletrônico · 15/07/2026
  2. CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DESCENTRALIZADO DA GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADÚNICO) E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BAMUNICIPIO DE CASTRO ALVES072/2026IN · Castro Alves/BA · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fornecimento de materiais de higiene pessoal, limpeza e descartáveis para atender às necessidades da Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas e da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher, Juventude e Diversidade, bem como de suas unidades, programas e serviços vinculados.MUNICIPIO DE REMANSO054 · Remanso/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  4. SELEÇÃO DAS MELHORAS PROPOSTAS PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS E CULTURAIS VOLTADAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS PELOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON/BAMUNICIPIO DE MIGUEL CALMON034 · Miguel Calmon/BA · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CAMISAS, BONÉS, BOLSAS E COLETES PARA OTIMIZAR AS ATIVIDADES NOS DIVERSOS PROGRAMAS SOCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEDES) – ALAGOINHAS/BA.MUNICIPIO DE ALAGOINHASPE 026 · Alagoinhas/BA · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROGRAMAS DE INFORMÁTICA COM MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E EVOLUTIVA DO SOFTWARE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAITABA, BA.CAMARA MUNICIPAL DE UBAITABA008 · Ubaitaba/BA · Dispensa · 10/08/2026
  7. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de qualidade de equipamento de Raio-X e atualização dos Programas PPR, PGQ e PEP.MUNICIPIO DE TANQUE NOVODL-055 · Tanque Novo/BA · Dispensa · 10/08/2026
  8. Contratação de empresa especializada em comunicação institucional, para a produção de spots publicitários e veiculação de anúncios sonoros em emissoras de Rádio AM/FM, carros de som e motocicletas de som, com o objetivo de dar publicidade às ações, programas, campanhas e projetos desenvolvidos pela Administração Pública Municipal de São Félix/BA.MUNICIPIO DE SAO FELIX012 · São Félix/BA · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
  9. Empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria à Secretaria Municipal de Educação de Contendas do Sincorá/BA, destinadas à gestão, acompanhamento, monitoramento, orientação e suporte técnico dos programas educacionais administrados pelo Ministério da Educação - MEC e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -FNDE, incluindo especialmente os sistemas SIMEC,PAR, Novo PAR - Plano de Ações Articuladas e Censo Escolar da Educação Básica.MUNICIPIO DE CONTENDAS DO SINCORA15 · Contendas do Sincorá/BA · Inexigibilidade · 07/08/2026
  10. Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, abrangendo a elaboração, implementação, coordenação, execução e gerenciamento dos programas, laudos e documentos legais relacionados à saúde ocupacional e à segurança do trabalho, incluindo, entre outros, o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), o Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (PGRO), o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT),CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA78 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “programas, desenvolvimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rafael Jambeiro/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.

Itens publicados (1)

Item 1 · Locação de imóvel para o funcionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, onde visa atender as necessidades do programa

R$ 10.440,00

Quantidade: 12 · Unidade: MÊS · Unitário: R$ 870,00 · Em andamento