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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DECORATIVOS E ITENS DE AMBIENTAÇÃO DESTINADOS À ORNAMENTAÇÃO DA FEIRA LITERÁRIA DE CAPIM GROSSO (FLICG) EDIÇÃO 2026, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPIM GROSSO – BAHIA.

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO · FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 64.052,50
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra021Controle PNCP13230982000150-1-000080/2026Processo752/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPIM GROSSOCNPJ do órgão13230982000150Unidade compradoraFME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalCapim Grosso/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 11:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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