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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da pessoa física JOÃO SOARES SIMÕES PIMENTEL, representante legal e exclusiva do grupo SOCIEDADE DOS BACAMARTEIROS DA CIDADE DE PALMARES - BATALHÃO 74, visando à realização de apresentação

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · [P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Valor estimadoR$ 6.600,00
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Dados da publicação

Compra662Controle PNCP13270478000183-1-000650/2026Processo0662.2026.CCD.IN.0660.SECULTÓrgãoSECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ do órgão13270478000183Unidade compradora[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 16:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 2822-4/01Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de pessoas, peças e acessórios

  1. A presente demanda tem por objetivo a aquisição de equipamentos de videomonitoramento portátil, destinados a atender às necessidades operacionais da Superintendência Regional da Polícia Federal em Pernambuco (SR/PF/PE). No cumprimento de suas atribuições, a Polícia Federal executa, de forma contínua, operações de levantamento prévio de segurança, as quais precedem os deslocamentos e eventos envolvendo autoridades protegidas. Tais operações consistem em atividades técnicas voltadas ao reconhecimento do ambiente, mapeamento de rotas, identificação de vulnerabilidades e coleta de informações relevantes à antecipação de ameaças. Essas ações incluem, de forma integrada, o reconhecimento de terreno, a análise de fluxos de pessoas, a identificação de pontos críticos, a realização de varreduras preventivas e a produção de registros audiovisuais destinados à instrução de relatórios de inteligência e ao suporte à tomada de decisão. A dinâmica operacional dessas atividades é variável e orientada pela agenda institucional, havendo períodos de intensificação caracterizados por eventos de grande relevância, deslocamentos simultâneos de múltiplas autoridades e operações em diferentes unidades da federação, bem como períodos de operação ordinária contínua. Além da observação móvel realizada pelas equipes em campo, determinadas situações operacionais demandam o monitoramento contínuo de áreas específicas por período prolongado, especialmente em locais de acesso controlado, pontos de concentração de público e zonas críticas previamente identificadas. Nesses cenários, a utilização de câmeras IP associadas a unidades de rede portáteis permite a instalação rápida de pontos de vigilância estacionária, independentes de infraestrutura local preexistente. Essa solução possibilita a captação contínua de imagens, o acompanhamento remoto em tempo real e o registro de eventos relevantes ao longo de toda a duração da operação.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA90 · Recife/PE · Dispensa · 20/08/2026
  2. Cartões em PVC branco para crachás, porta- crachás e cordões em poliéster personalizados para atender as necessidade do identificação funcional de servidores e demais pessoas autorizadas a circular nas dependências do TRF5JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA95 · Recife/PE · Dispensa · 18/08/2026
  3. Contratação de serviços de locação de salão de eventos, infraestrutura, alimentação e demais serviços correlatos oferecidos pelo Hotel Portal de Gravatá, destinados à realização de encontro institucional promovido pela Divisão de Gestão de Pessoas da uperintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, cuja execução ocorrerá no município de Gravatá-PE, nos dias 19, 20 e 21 de agosto de 2026. Dossiê nº 13083.105389/2026-03.MINISTERIO DA FAZENDA24 · Recife/PE · Dispensa · 14/08/2026
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  5. Contratação de empresa especializada na produção e fornecimento de refeições para 200 pessoas em um local próprio, localizado no Recife Antigo, próximo ao Cais do Sertão, no dia 03/04/2024.COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS367 · Recife/PE · Dispensa · 12/08/2026
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  7. Contratação de empresa visando a substituição dos estofados dos assentos e encostos, utilizando courvin náutico na cor vermelha e espuma injetada D-33, das cadeiras dos camarotes, vip lounge, decks premiuns e cadeiras para pessoas com obesidade existentes na Arena de Pernambuco.EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS - EMPETUR4898 · Recife/PE · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  8. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de acesso de pessoas e veículos, mediante disponibilização de solução integrada composta por equipamentos (catracas com reconhecimento facial, cancelas e TAGs veiculares) e sistema informatizado (software), incluindo o fornecimento, instalação, configuração e plena operacionalização da solução, bem como a execução de serviços contínuos de suporte técnico remoto, manutenção preventiva e corretiva, para atender às demandas desta CEHAB.COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS16 · Recife/PE · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  9. Procedimento Auxiliar de Credenciamento para contratação de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, hospitalares, auxiliares de diagnóstico e terapia, de hemoterapia, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, atenção domiciliar, remoção de pacientes, telemedicina e telessaúde, além de outros correlatos destinados aos beneficiários do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional Federal e Seções Judiciárias da 5ª Região – TRFMED,JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA92 · Recife/PE · Inexigibilidade · 10/08/2026
  10. formacao de Ata de Registro de Precos para o fornecimento eventual e a instalacao de assentos esportivos rebativeis para arquibancadas sem braco assentos esportivos rebativeis destinados a pessoas obesas PO e poltronas fixas destinadas as areas tecnicas bancos de reservas conforme especificacoes tecnicas quantitativos e exigencias previstos no Termo de Referencia Anexo I e seus anexos visando atender as demandas do Estadio Governador Carlos Wilson Campos Arena PernambucoEMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS - EMPETUR2027 · Recife/PE · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “pessoas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Recife/PE.