InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da proponente: JOANA D'ARC DA SILVA CAVALCANTE, representante legal e exclusiva do grupo MARACATU BAQUE MULHER, visando à realização de apresentação artística na modalidade de Cortejo Brin
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · [P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Dados da publicação
Compra733Controle PNCP13270478000183-1-000711/2026Processo0733.2026.CCD.IN.0731.SECULTÓrgãoSECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ do órgão13270478000183Unidade compradora[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 10:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública