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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento da obra didática regional intitulada "RAÍZES DA TERRA, BELMONTE – CONHECENDO NOSSAS ORIGENS", a ser distribuída a alunos e professores da Rede Pública Municipal de Ensino de Belmonte/BA.

MUNICIPIO DE BELMONTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA

Valor estimadoR$ 658.362,00
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Dados da publicação

Compra190Controle PNCP13634977000102-1-000096/2026Processo333/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BELMONTECNPJ do órgão13634977000102Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BALocalBelmonte/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/07/2026, 11:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Afinidade estimada pelos termos “pessoas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Belmonte/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento da obra didática regional intitulada "RAÍZES DA TERRA, BELMONTE – CONHECENDO NOSSAS ORIGENS", a ser distribuída a alunos e professores da Rede Pública Municipal de Ensino de Belmonte/BA.

R$ 658.362,00

Quantidade: 1 · Unidade: VB · Unitário: R$ 658.362,00 · Homologado

Fornecedor: EDITORA AIMA LTDA · 27329483000129