InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação da Cantora, “LUANA MATOS”, no dia 18/07/2026, durante os Festejos da Padroeira Nossa Senhora do Carmo, na sede deste Município de Belmonte – BA.
MUNICIPIO DE BELMONTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA
Dados da publicação
CompraLC-INEX198Controle PNCP13634977000102-1-000101/2026Processo342/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BELMONTECNPJ do órgão13634977000102Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BALocalBelmonte/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 21:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.