InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação da Banda, “ANDRÉ LIMA E RAFAEL”, no dia 18/07/2026, durante os Festejos da Padroeira Nossa Senhora do Carmo, na sede deste Município de Belmonte – BA.

MUNICIPIO DE BELMONTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA

Valor estimadoR$ 21.000,00

Dados da publicação

CompraLC-INEX202Controle PNCP13634977000102-1-000105/2026Processo346/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BELMONTECNPJ do órgão13634977000102Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BALocalBelmonte/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 21:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.