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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 7 KITS BRINCAR E INCLUIR, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE ITAPICURU-BA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES PEDAGÓGICAS ALINHADAS ÀS DIRETRIZES DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC).

MUNICIPIO DE ITAPICURU · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 63.700,00
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Dados da publicação

CompraDL019Controle PNCP13647557000160-1-000057/2026ProcessoPA096/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPICURUCNPJ do órgão13647557000160Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalItapicuru/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/08/2026, 15:32Abertura26/08/2026, 16:00Encerramento31/08/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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