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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em serviços artísticos e em conformidade com o objetivo do evento, sendo a realização de 01 (uma) apresentação artística do ator DEO GARCEZ, representado exclusivamente pela empresa responsável, inscrita no CNPJ nº 73.222.697/0001-19, com a encenação do Espetáculo Teatral “LUIZ GAMA – Uma Voz Pela Liberdade”, a ser realizada no dia 23 de outubro de 2026, durante a programação do Festival Nacional de Teatro Wellington Monteclaro – Edição 2026, com apresentação artística e debate após o espetáculo, no Centro de Cultura João Gilberto, no município de Juazeiro – Bahia, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes – SECULTE.

MUNICIPIO DE JUAZEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DA BAHIA

Valor estimadoR$ 15.000,00
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Dados da publicação

CompraINEXIGIBILIDADE 120Controle PNCP13915632000127-1-000163/2026Processo283-2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JUAZEIROCNPJ do órgão13915632000127Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DA BAHIALocalJuazeiro/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2026, 10:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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