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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Locação de imóvel urbano destinado ao funcionamento de espaço educacional complementar para atendimento dos alunos regularmente matriculados no Ensino Fundamental — Anos Iniciais e Finais, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, funcionando como ext

MUNICIPIO DE OLINDINA · Setor de Licitações e Contrato

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Dados da publicação

Compra014Controle PNCP13647854000106-1-000049/2026Processo059/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE OLINDINACNPJ do órgão13647854000106Unidade compradoraSetor de Licitações e ContratoLocalOlindina/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 12:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

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  1. Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de câmara de ar, novos e de primeiro uso, destinados a suprir as demandas continuadas de manutenção preventiva e corretiva de toda a frota de veículos, máquinas pesadas, caminhões, ônibus, utilitários e motocicletas do Município de Olindina/BA.033 · Olindina/BA · Pregão - Eletrônico · 21/10/2026
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  5. Registro de Preços voltado à eventual e futura aquisição de urnas mortuárias e à contratação de prestação de serviços continuados de translado funerário intermunicipal e interestadual por quilômetro rodado, mediante o sistema de fornecimento parcelado, para suprir as demandas administrativas, institucionais e operacionais da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Olindina/BA.031 · Olindina/BA · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
  6. Registro de Preços para a contratação futura, eventual e parcelada de fornecimento de material odontológico, contemplando equipamentos clínicos, instrumentais cirúrgicos e de diagnóstico, materiais de consumo e insumos de prevenção e higiene bucal coletiva, destinados ao atendimento integral e continuado dos usuários da rede de Atenção Primária à Saúde e dos serviços especializados vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Olindina/BA.030 · Olindina/BA · Pregão - Eletrônico · 06/10/2026
  7. Registro de Preços voltado à eventual e futura aquisição de urnas mortuárias e à contratação de prestação de serviços continuados de translado funerário intermunicipal e interestadual por quilômetro rodado, mediante o sistema de fornecimento parcelado, para suprir as demandas administrativas, institucionais e operacionais da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Olindina/BA.029 · Olindina/BA · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
  8. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de georreferenciamento das rotas do transporte escolar da Rede Municipal e Estadual de Ensino, incluindo levantamento, mapeamento e otimização das rotas existentes, com o objetivo de garant019 · Olindina/BA · Dispensa · 01/10/2026
  9. o Chamamento Público nº 002/2026, destinado à seleção de projetos culturais para execução de oficinas de música, mediante celebração de Termo de Execução Cultural (TEC), com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei nº 14.399/2022.029 · Olindina/BA · Credenciamento · 25/09/2026
  10. LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL SITUADO NO POVOADO POÇO DE GAMELEIRA, ZONA RURAL DE OLINDINA/BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE ANEXO ESCOLAR VINCULADO À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA EUNICE DE SOUZA OLIVEIRA, PARA ATENDIMENTO DA TURMA DA EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS,019 · Olindina/BA · Inexigibilidade · 24/09/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 8513-9/00Ensino fundamental

  1. Eventual e futura AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES, destinados à composição de kits escolares individuais (mochilas e materiais específicos), para atender aos estudantes da Educação Infantil, do Ensino Fundamental I e II, da Educação de Jovens e Adultos EJA, bem como aos professores da Rede Municipal de Ensino, do Município de Campo Formoso/BA.MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSOPE038 · Campo Formoso/BA · Pregão - Eletrônico · 23/10/2026
  2. Aquisição de colchonetes destinados às unidades de educação infantil (creches) e às escolas de ensino fundamental (anos iniciais e finais) em regime de tempo integral da Rede Municipal de Ensino de Teofilândia/BA, para uso em atividades pedagógicas, recreativas, práticas de educação física e períodos de descanso dos alunos, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência.MUNICIPIO DE TEOFILANDIADE002 · Teofilândia/BA · Dispensa · 19/10/2026
  3. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de formação continuada dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino de Jaguaquara/BA, por meio da execução do Programa Formação Educa+, compreendendo o desenvolvimento de práticas pedagógicas contextualizadas e a formação de professores, coordenadores pedagógicos, gestores escolares e profissionais de apoio, com abrangência na Educação Infantil, Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental, Educação Especial e Inclusiva, Educação de Jovens e Adultos – EJA, Educação Integral em Tempo Integral e Educação do Campo, com destaque para a formação de professores de Língua Inglesa dos Anos Iniciais, mediante metodologias socioconstrutivistas, ações dialógicas, suporte técnico-pedagógico e processos formativos presenciais e/ou com intermediação tecnológica digital, conforme demandas da Secretaria Municipal de Educação.MUNICIPIO DE JAGUAQUARA067 · Jaguaquara/BA · Inexigibilidade · 16/10/2026
  4. 39.052 - SERVIÇO DE ASSEIO E HIGIENIZAÇÃO NÃO CARACTERIZADO COMO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA; EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DA ÁREA EXTERNA DO FÓRUM (350M²) E PODA DE UMA PALMEIRA ALTA, A FIM DE MANTER LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA ÁREA EXTERNA CONSTITUEM UMA NECESSIDADE FUNDAMENTAL PARA O BOM FUNCIONAMENTO DO FÓRUM DESTA COMARCA. TOTAL PAGO = R$3.050,00: CREDOR = R$2.562,00; INSS = R$335,50; E ISS = R$152,50.BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA13202687 · Salvador/BA · Dispensa · 15/10/2026
  5. Contratação de empresa para execução do projeto Educação Tecnológica, visando o atendimento de alunos do Ensino Fundamental – anos finais (6º ao 9º ano), nas escolas da Rede Municipal de Educação Básica.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO0004 · Simões Filho/BA · Concorrência - Eletrônica · 15/10/2026
  6. Contratação de Solução Completa e Estruturada de Programa Curricular de Robótica Educacional com Laboratório Móvel Itinerante, operado por meio de 01 (um) Ônibus Laboratório totalmente equipado e operacional, para atendimento pedagógico in loco direcionado aos alunos do Ensino Fundamental da rede pública municipal de ensino de Nova Viçosa/BA.MUNICIPIO DE NOVA VICOSAINX035/2026 · Nova Viçosa/BA · Inexigibilidade · 15/10/2026
  7. contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de formação destinada aos profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino do Município de São Felipe/BA, abrangendo aproximadamente 491 quatrocentos e noventa e um profissionais, incluindo professores da Educação Infantil, professores dos Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino Fundamental, professores da Educação de Jovens e Adultos – EJA, Coordenadores Pedagógicos e Gestores Escolares, com carga horária de 04 quatro horas por dia.MUNICIPIO DE SAO FELIPE010-2026 · São Felipe/BA · Dispensa · 14/10/2026
  8. contratação de profissional/empresa especializada para realização de formação destinada para professores do 1º e 2º ano do Ensino Fundamental, com carga horária de 08 (oito) horas, tendo como temática a Consciência Fonológica, visando ao aprimoramento das práticas pedagógicas e ao desenvolvimento profissional dos docentes da Rede Municipal de Ensino de Luís Eduardo Magalhães/BA, conforme proposta apresentada à Secretaria Municipal de Educação.MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES062 · Luís Eduardo Magalhães/BA · Inexigibilidade · 13/10/2026
  9. Aquisição de Jogo de Ferramentas Oficina Master, composto por no mínimo 178 peças, destinado à execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva mecânica. Todas as peças metálicas do conjunto devem ser fabricadas em liga de aço cromo-vanádio (Cr-V), conferindo elevada resistência mecânica à torção, durabilidade e proteção anticorrosiva, com acabamento superficial cromado. O conjunto deverá ser obrigatoriamente acondicionado em maleta termoplástica de alta resistência a impactos, dotada de alça e travas firmes, projetada com berços internos moldados sob medida e com identificação visual das medidas. Esta característica é fundamental para assegurar a organização, o transporte seguro e o rápido controle visual de inventário das ferramentas. A composição do kit deve ser versátil e englobar os três tamanhos de encaixe quadrado (1/4”, 3/8” e 1/2”), contendo minimamente: Encaixe 1/4”: 1 Catraca reversível, extensões, junta universal, cabo T, cabo quadrado, soquetes sextavados curtos (aprox. 4 a 14mm) e longos, soquetes Torx (E4 a E8), e chaves soquete variadas (Allen, Phillips, Fenda e Torx). Encaixe 3/8”: 1 Catraca reversível, extensões, junta universal, soquetes sextavados curtos (aprox. 10 a 19mm) e longos, soquetes Torx (E10 a E18), soquete para vela e adaptador para bits. Encaixe 1/2”: 1 Catraca reversível, extensões, junta universal, soquetes sextavados curtos (aprox. 10 a 32mm) e longos, soquetes de impacto, soquetes Torx (E20 a E24), soquetes para vela e adaptador. O kit deve contemplar ainda: conjunto de pontas bits com encaixe de 5/16” (Fenda, Phillips, Allen e Torx), jogo de chaves combinadas (mínimo de 8mm a 19mm), chaves L hexagonais abauladas (Allen) e chaves L perfil hexalobular (Torx). Como parâmetro de composição, nível de qualidade, robustez e acabamento, indica-se o modelo Jogo Oficina Master 178 peças Robust 5000R (linha Gedore) ou produto com qualidade equivalente/superior.COMANDO DA MARINHA28 · Salvador/BA · Dispensa · 10/10/2026
  10. Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de materiais didáticos e pedagógicos destinados aos estudantes e professores da Rede Municipal de Ensino de Monte Santo/BA, compreendendo materiais estruturados para a Educação Infantil, materiais destinados ao fortalecimento da alfabetização e materiais complementares de Língua Portuguesa e Matemática voltados ao desenvolvimento, consolidação e acompanhamento das aprendizagens no Ensino Fundamental, incluindo materiais de apoio ao professor e instrumentos de avaliação.MUNICIPIO DE MONTE SANTO045 · Monte Santo/BA · Pregão - Eletrônico · 09/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “fundamental, ensino”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Olindina/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.