InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de imóvel urbano destinado ao funcionamento de espaço educacional complementar para atendimento dos alunos regularmente matriculados no Ensino Fundamental — Anos Iniciais e Finais, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, funcionando como ext
MUNICIPIO DE OLINDINA · Setor de Licitações e Contrato
Dados da publicação
Compra014Controle PNCP13647854000106-1-000049/2026Processo059/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE OLINDINACNPJ do órgão13647854000106Unidade compradoraSetor de Licitações e ContratoLocalOlindina/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 12:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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