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DispensaDivulgada no PNCP

contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de formação destinada aos profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino do Município de São Felipe/BA, abrangendo aproximadamente 491 quatrocentos e noventa e um profissionais, incluindo professores da Educação Infantil, professores dos Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino Fundamental, professores da Educação de Jovens e Adultos – EJA, Coordenadores Pedagógicos e Gestores Escolares, com carga horária de 04 quatro horas por dia.

MUNICIPIO DE SAO FELIPE · Prefeitura Municipal de São Felipe

Valor estimadoR$ 34.000,00
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Dados da publicação

Compra010-2026Controle PNCP13827027000102-1-000062/2026Processo286/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO FELIPECNPJ do órgão13827027000102Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São FelipeLocalSão Felipe/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/10/2026, 14:54Abertura15/10/2026, 08:30Encerramento19/10/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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