InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da Empresa FAZMIDIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 25.321.806/0001-02, representante da banda CALCINHA PRETA, para apresentação de show musical no São Desidério Fest- Edição 2026, no dia 19 de setembro de 2026, no Coliseu sede do município de São Desidério-BA.
MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO · SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER
Dados da publicação
Compra033Controle PNCP13655436000160-1-000080/2026Processo1821-2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO DESIDERIOCNPJ do órgão13655436000160Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZERLocalSão Desidério/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 11:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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