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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de prestação de serviços destinados à realização de ações voltadas para a qualificação e fortalecimento de pequenos produtores rurais de Barra da Estiva, através de consultorias especializadas, promovendo a implementação e o desenvolvimento econômico sustentável e inovação através da cultura do Mirtilo

MUNICIPIO DE BARRA DA ESTIVA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA

Valor estimadoR$ 15.525,00
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Dados da publicação

Compra022/2026Controle PNCP13670658000152-1-000097/2026Processo131/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BARRA DA ESTIVACNPJ do órgão13670658000152Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVALocalBarra da Estiva/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 09:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Barra da Estiva/BA.