DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de kits para alimentação escolar com 04 peças, destinados ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
MUNICIPIO DE CACULE · Secretaria Municipal de Educação e Cultura -SMEC
Dados da publicação
Compra026Controle PNCP13676788000100-1-000073/2026Processo084/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CACULECNPJ do órgão13676788000100Unidade compradoraSecretaria Municipal de Educação e Cultura -SMECLocalCaculé/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/05/2026, 16:22Abertura21/05/2026, 03:00Encerramento25/05/2026, 03:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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