InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Dory Casa Nova, durante tradicional festa do Dia dos Pais no Povoado Lage Grande, interior do Município de Monte Santo/Ba.

MUNICIPIO DE MONTE SANTO · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Valor estimadoR$ 35.000,00
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Dados da publicação

CompraINEXIGIBILIDADE 053Controle PNCP13698766000133-1-000155/2026ProcessoPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 155/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MONTE SANTOCNPJ do órgão13698766000133Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURALocalMonte Santo/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 15:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública