InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Locação de um imóvel localizado na Avenida Castelo Branco, 300, Salgadinho, Baixa Grande-BA para abrigar o Conselho Tutelar na cidade de Baixa Grande – Bahia.

MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor estimadoR$ 1.000,00

Dados da publicação

Compra035/2026Controle PNCP13794912000124-1-000118/2026Processo200/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BAIXA GRANDECNPJ do órgão13794912000124Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALLocalBaixa Grande/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 14:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.