InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de um imóvel localizado na Avenida Castelo Branco, 300, Salgadinho, Baixa Grande-BA para abrigar o Conselho Tutelar na cidade de Baixa Grande – Bahia.
MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dados da publicação
Compra035/2026Controle PNCP13794912000124-1-000118/2026Processo200/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BAIXA GRANDECNPJ do órgão13794912000124Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALLocalBaixa Grande/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 14:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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