InexigibilidadeDivulgada no PNCP
HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0054/2026 - OBJETO: Locação de área rural onde fica instalado o reservatório de água responsável pelo abastecimento e distribuição no Distrito de Cassilândia.
MUNICIPIO DE ITAMBE · Prefeitura Municipal de Itambé
Dados da publicação
Compra0054Controle PNCP13743760000130-1-000065/2026Processo0140.04.03/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAMBECNPJ do órgão13743760000130Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ItambéLocalItambé/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 07:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE ITAMBE.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0123-2026 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de segurança privada desarmada, mediante disponibilização de 25 (vinte e cinco) profissionais, pelo período correspondente a 02 (duas) diárias, destinados à atuação durante as festividades do Aniversário do Município de Itambé/BA, previstas para os dias 11 e 12 de agosto de 2026, compreendendo o controle preventivo e ordenado do acesso e circulação do público, proteção do patrimônio público e apoio à manutenção da segurança e organização do evento, em atuação complementar aos órgãos públicos de segurança.0123 · Itambé/BA · Dispensa · 11/08/2026
- HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0121/2026 - OBJETO: Contratação de empresa para serviço de live streaming ao vivo, transmissão da festividade dos 99 anos do Município, pelas plataformas digitais do Prefeitura Municipal de Itambé, com utilização de equipamentos.0121 · Itambé/BA · Dispensa · 10/08/2026
- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0118/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO PARA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS MONOCROMÁTICAS, COLORIDAS, EQUIPAMENTOS DE SCANNER E MÁQUINA COPIADORA DE ALTA CAPACIDADE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA.0118 · Itambé/BA · Dispensa · 03/08/2026
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0117/2026- OBJETO: Contratação de shows musical da Banda Sinho Ferrary, consagrada pela opinião pública nacional, representada com exclusividade pela empresa EDNALDO SERGIO MAIA DA SILVA – ME, destinado às comemorações públicas alusivas aos 99 anos, de Emancipação Política do município de Itambé -BA.0117 · Itambé/BA · Inexigibilidade · 03/08/2026
- [LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais, equipamentos, periféricos, componentes e ferramentas de informática, destinados à manutenção, reposição, modernização e ampliação da infraestrutura tecnológica das diversas Secretarias.024 · Itambé/BA · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
- HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0115/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Núcleo de Recomposição das Aprendizagens da Rede Municipal de Ensino, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itambé-BA.0115 · Itambé/BA · Inexigibilidade · 29/07/2026
- AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0113/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGRADA, NA MODALIDADE DE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS) OU LICENÇA DE USO, DESTINADA À GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS (GED), COMPREENDENDO O ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO, ORGANIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE ARQUIVOS DIGITALIZADOS, COM ACESSO REMOTO VIA INTERNET.0113 · Itambé/BA · Dispensa · 29/07/2026
- HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0114/2026 - OBJETO: Contratação de show musical do Artista Edigar Mão Branca, consagrado pela opinião pública nacional, representada com exclusividade pela empresa GABIRABÃO ESTRADANTE EDIÇÕES E PROMOÇÕES LTDA, destinado às comemorações públicas alusivas aos 99 anos, de Emancipação Política do município de Itambé-BA.0114 · Itambé/BA · Inexigibilidade · 29/07/2026
- [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para Aquisição de aparelhos de ares condicionados e notebooks para adequação nas repartições das escolas da rede municipal do ensino básico e centros municipais de educação infantil, conforme Plano de trabalho, Convênio n.º 151/2022 e seu 5.º Termo Aditivo, celebrado entre esta Prefeitura Municipal de Itambé e a Secretaria Estadual de Educação do Estado da Bahia.023 · Itambé/BA · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
- Contratação de empresa especializada para a elaboração e execução de todas as etapas da regularização fundiária urbana, incluindo, mas não se limitando a levantamentos topográficos e cadastrais, diagnóstico socioambiental, elaboração de projetos urbanísticos, procedimentos administrativos e registrais, e o acompanhamento técnico até o registro final dos títulos de propriedade em nome dos beneficiários, em conformidade com a legislação vigente, contemplando aproximado de 500 unidades imobiliárias.0111/2026 · Itambé/BA · Inexigibilidade · 27/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 4222-7/01Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
- Contratação de empresa para Fornecimento de Combustíveis para abastecimento da Frota do Município de Ponto Novo/BAMUNICIPIO DE PONTO NOVO028 · Ponto Novo/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- [LICITANET] - AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS, QUANDO EM DESLOCAMENTO AOS MUNICÍPIOS DE BRUMADO/BA E SANTO ESTÊVÃO/BA.MUNICIPIO DE MACAUBAS021 · Macaúbas/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao abastecimento da Cozinha Comunitária Municipal Vó Lídia, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Canarana/BAMUNICIPIO DE CANARANA019PE · Canarana/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma e ampliação do Centro de Abastecimento e Comercial — Mercado Municipal — de Camamu/BA, conforme condições, quantidades, especificações e demais exigências estabelecidas no Projeto Básico e em seus anexos, vinculada ao Convênio CAR/AJU nº 0024/2026.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO MOSAICO DAS APAS DO BAIXO SUL049 · Ibirapitanga/BA · Concorrência - Eletrônica · 13/08/2026
- CONTRATAÇÃO DA EMPRESA A FÁBRICA DE SENTIMENTOS LTDA, PARA APRESENTAÇÃO DO SHOW MUSICAL DA BANDA TOQUE DEZ, NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2026, A PARTIR DAS 20H, NO EVENTO FESTA DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE 2026, NA ARENA CENTRO DE ABASTECIMENTO, NO MUNICIPIO DE CANDEIAS -BA.MUNICIPIO DE CANDEIAS079 · Candeias/BA · Inexigibilidade · 13/08/2026
- O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de combustível tipo (gasolina comum e óleo diesel S-10) pelo trecho da BR 324 entre as cidades de Feira de Santana e Salvador, bem como do tipo (Óleo Diesel S-500 Comum) no âmbito do próprio Município, para abastecimento da frota de veículos e máquinas pesadas pertencentes ao Município de Cansanção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE CANSANCAO025 · Cansanção/BA · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Chamamento Público para fins de credenciamento de pessoas jurídicas (postos de combustíveis) para o fornecimento parcelado de combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum S-500 e Óleo Diesel Estabilizado S-10), destinados ao abastecimento de toda a frota de veículos oficiais, próprios, locados ou cedidos, a serviço das diversas Secretarias Municipais e fundos vinculados do Município de Conde/BAMUNICIPIO DE CONDECRED004/2026 · Conde/BA · Credenciamento · 13/08/2026
- Locação de imóvel rural situado no povoado Barra I, localizado na Região Oeste, do município de Morro do Chapéu, para execução dos serviços de abastecimento de água, atendendo as necessidades da Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Públicos do município de Morro do Chapéu/BA.MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU038 · Morro do Chapéu/BA · Inexigibilidade · 13/08/2026
- TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2026 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de combustível (óleo diesel), destinado ao abastecimento da frota de veículos e equipamentos que prestarão serviços no município de Riacho de Santana/BA.CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO ALTO SERTAO021 · Caetité/BA · Dispensa · 12/08/2026
- Contratação de empresa especializada em fornecimento de ROÇADEIRA HIDRÁULICA PARA TRATOR (material permanente), a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Administração e da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITASPE-133 · Teixeira de Freitas/BA · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026