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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO – BA, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, conforme Termo de Referência, Anexo I do Edital

MUNICIPIO DE JEREMOABO · MUNICÍPIO DE JEREMOABO/BA

Valor estimadoR$ 1.426.625,00
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Dados da publicação

Compra049Controle PNCP13809041000175-1-000099/2026Processo342ÓrgãoMUNICIPIO DE JEREMOABOCNPJ do órgão13809041000175Unidade compradoraMUNICÍPIO DE JEREMOABO/BALocalJeremoabo/BAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação17/08/2026, 11:45Abertura17/08/2026, 11:45Encerramento28/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  9. Constitui objeto deste PMI a estruturação de solução tecnologicamente neutra para tratamento, recuperação, aproveitamento, valorização e destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos gerados no Município de Jeremoabo/BA, mediante apresentação de estudos, levantamentos, investigações, projetos e modelagens técnica, operacional, ambiental, econômico-financeira, jurídica e institucional. Os estudos deverão avaliar e comparar as tecnologias disponíveis e tecnicamente aplicáveis, inclusive alternativas isoladas ou combinadas de recuperação material e energética e de geração ou aproveitamento de produtos e subprodutos, sem vinculação prévia a tecnologia específica, visando subsidiar a comparação entre concessão comum, parceria público-privada ou outro modelo juridicamente adequado. Os estudos não deverão ficar limitados à pirólise, ao biogás, à biodigestão anaeróbia ou a qualquer outra tecnologia previamente definida, devendo avaliar e comparar, de forma técnica, ambiental, operacional, econômica e jurídica, as soluções disponíveis e adequadas ao tratamento, aproveitamento, valorização e destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos do Município de Jeremoabo/BA.PMI 001 · Jeremoabo/BA · Manifestação de Interesse · 15/09/2026
  10. Constitui objeto deste PMI a estruturação de solução tecnologicamente neutra para tratamento, recuperação, aproveitamento, valorização e destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos gerados no Município de Jeremoabo/BA, mediante apresentação de estudos, levantamentos, investigações, projetos e modelagens técnica, operacional, ambiental, econômico-financeira, jurídica e institucional. Os estudos deverão avaliar e comparar as tecnologias disponíveis e tecnicamente aplicáveis, inclusive alternativas isoladas ou combinadas de recuperação material e energética e de geração ou aproveitamento de produtos e subprodutos, sem vinculação prévia a tecnologia específica, visando subsidiar a comparação entre concessão comum, parceria público-privada ou outro modelo juridicamente adequado. Os estudos não deverão ficar limitados à pirólise, ao biogás, à biodigestão anaeróbia ou a qualquer outra tecnologia previamente definida, devendo avaliar e comparar, de forma técnica, ambiental, operacional, econômica e jurídica, as soluções disponíveis e adequadas ao tratamento, aproveitamento, valorização e destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos do Município de Jeremoabo/BA.PMI 001 · Jeremoabo/BA · Credenciamento · 14/09/2026
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  8. contratação de empresa para aquisição de móveis, mobiliários e equipamentos destinados a atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais, órgãos, unidades administrativas, unidades escolares e demais espaços públicos integrantes da estrutura do Município de Gavião-BA.MUNICIPIO DE GAVIAOPE-012-2026 · Gavião/BA · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
  9. A presente demanda visa à prestação de serviço por empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, na forma de kits de lanche prontos para consumo, para atender aos alunos matriculados nos cursos do Programa do Ensino Profissional Marítimo para Aquaviários (PREPOM) previstos para o ano de 2026, sob a responsabilidade desta Capitania Fluvial de Juazeiro. A oferta de alimentação adequada durante a realização das atividades de ensino é uma medida de suporte logístico indispensável. A jornada de aulas (teóricas e práticas) exige dos alunos um alto nível de concentração e esforço físico. O fornecimento regular do lanche garante a manutenção do bem-estar e dos níveis de glicemia dos participantes, evitando a evasão escolar, prevenindo mal-estares durante as instruções e garantindo o máximo aproveitamento pedagógico do curso.COMANDO DA MARINHA38 · Juazeiro/BA · Dispensa · 07/10/2026
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