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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada na implantação de salas de aula interativas, com disponibilização de equipamentos e mobiliário em regime de comodato, softwares e materiais didáticos e paradidáticos, incluindo manutenção, suporte técnico, treinamento e formação continuada de docentes, visando à modernização do processo de ensino-aprendizagem e à inclusão digital dos discentes nas unidades escolares do Município de Ribeira do Pombal/BA, observadas as especificações e condições constantes no edital e anexos.

MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL · Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal

Valor estimadoR$ 3.441.759,60
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Dados da publicação

Compra014Controle PNCP13809397000109-1-000021/2026Processo047/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBALCNPJ do órgão13809397000109Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Ribeira do PombalLocalRibeira do Pombal/BAInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação07/05/2026, 17:01Abertura08/05/2026, 18:00Encerramento22/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  5. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DAS AVENIDAS EVÊNCIA BRITO E OLIVEIRA BRITO, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO CONTRATO DE REPASSE N° 980591/2025/MCIDADES/CAIXA/MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL/BA, PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS COMPLEMENTARES, CONVERTIDOS EM ANEXOS DO EDITAL.020 · Ribeira do Pombal/BA · Concorrência - Eletrônica · 22/09/2026
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  3. contratação direta de escritório de advocacia com notória especialização para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica ao Município de Barra do Mendes, destinados ao diagnóstico do portfólio de precatórios e demais direitos creditórios de titularidade do Município e a estruturação jurídica, normativa e documental de eventual operação de cessão onerosa de créditos públicos, em conformidade com a Lei Complementar nº 208/2024. A contratação compreende, ainda, o suporte técnico qualificado aos procedimentos administrativos, regulatórios e legislativos correlatos, incluindo a elaboração, análise e revisão de minutas contratuais, instrumentos convocatórios, pareceres jurídicos e demais atos necessários à eventual formalização da operação, prevendo-se remuneração exclusivamente vinculada ao êxito, condicionada ao efetivo ingresso de recursos financeiros nos cofres municipaisMUNICIPIO DE BARRA DO MENDES022/2026 · Barra do Mendes/BA · Inexigibilidade · 29/09/2026
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  5. CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM AJUIZAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE ACAO DE COBRANCA EM FACE DO ESTADO DA BAHIA COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR O REPASSE DA QUOTAPARTE DEVIDA A ESTE MUNICIPIO REFERENTE A COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE PETROLEO E GAS NATURAL ROYALTIES NOS TERMOS DA LEI N 799089 E LEGISLACAO CORRELATA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO MUNICIPIOMUNICIPIO DE JOAO DOURADOIL078/2026-01 · João Dourado/BA · Inexigibilidade · 29/09/2026
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