Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité-BA.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

SENHORES LICITANTES, INFORMAMOS QUE AS DESCRIÇÕES (APELIDOS) DOS ITENS EXIBIDAS NO SISTEMA NÃO CORRESPONDEM ÀS ESPECIFICAÇÕES EFETIVAS DOS PRODUTOS LICITADOS. ASSIM, PARA A FORMULAÇÃO DAS PROPOSTAS E PARTICIPAÇÃO NA FASE DE LANCES, DEVERÁ SER OBSERVADO, OBRIGATORIAMENTE, O ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, INTEGRANTE DO EDITAL N° 90052/2026, O QUAL CONTÉM A DESCRIÇÃO COMPLETA E CORRETA DE CADA ITEM.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.