Chamada públicaDivulgada no PNCP
Chamada Pública é a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar das unidades de ensino do município de Laje-Bahia.
MUNICIPIO DE LAJE · PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE
Dados da publicação
Compra001/CHControle PNCP13825492000104-1-000009/2026Processo534/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE LAJECNPJ do órgão13825492000104Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJELocalLaje/BAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 10:16Abertura04/02/2026, 09:00Encerramento25/02/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.
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