DispensaDivulgada no PNCP
a Contratação de empresa para aquisição parcelada de gás liquefeito de petróleo (GLP), acondicionado em botijões de 13 kg, bem como fornecimento de vasilhames P13, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa – BA e das diversas Secretarias Municipais, visando assegurar o funcionamento contínuo e adequado das atividades administrativas, operacionais e institucionais desenvolvidas pela Administração Pública Municipal
MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA · PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA
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Compra026Controle PNCP13827019000158-1-000032/2026Processo109/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTACNPJ do órgão13827019000158Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTALocalDom Macedo Costa/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/05/2026, 15:18Abertura12/05/2026, 15:12Encerramento15/05/2026, 15:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação de empresa especializada para fornecimento de camisas padronizadas e personalizadas, em malha PP, destinadas aos servidores da Secretaria Municipal de Educação de Dom Macedo Costa – BA, para utilização em eventos e atividades institucionais da Rede Municipal de Educação, visando à identificação, padronização e adequada representação dos profissionais.041 · Dom Macedo Costa/BA · Dispensa · 04/09/2026
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- Contratação de empresa especializada para fornecimento de camisas infantis padronizadas e personalizadas, em malha PP, destinadas aos estudantes matriculados e frequentes nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Dom Macedo Costa – BA, para utilização durante evento de culminância do Projeto Político Pedagógico da II Unidade, conforme especificações, cores, tamanhos e quantitativos estabelecidos pela Secretaria Municipal de Educação.036 · Dom Macedo Costa/BA · Dispensa · 24/08/2026
Segmento e localização
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