DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para Aquisição de fardamentos, uniformes esportivos e acessórios destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto do Município de Dom Macedo Costa/BA, compreendendo vestimentas e itens de identificação e padronização para profissionais da rede municipal de saúde, agentes de campo, equipes de apoio, atletas e equipes esportivas que representam o Município, conforme condições, especificações, quantitativos e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência.
MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA · COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES
Dados da publicação
Compra040Controle PNCP13827019000158-1-000067/2026Processo190/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTACNPJ do órgão13827019000158Unidade compradoraCOMISSAO PERMANENTE DE LICITACOESLocalDom Macedo Costa/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/08/2026, 14:33Abertura24/08/2026, 08:00Encerramento27/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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