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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para aquisição de Acervo Literário e Paradidático, destinados aos alunos dos Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Barra da Estiva/BA, com obras voltadas à formação leitora e à valorização das culturas indígena e afro-brasileira, de fornecimento exclusivo da Editora Moderna, conforme títulos, autores e quantitativos especificados na Proposta apresentada pela empresa

MUNICIPIO DE BARRA DA ESTIVA · Prefeitura Municipal de Barra da Estiva

Valor estimadoR$ 184.776,00
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Dados da publicação

Compra032Controle PNCP13670658000152-1-000101/2026Processo135ÓrgãoMUNICIPIO DE BARRA DA ESTIVACNPJ do órgão13670658000152Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Barra da EstivaLocalBarra da Estiva/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 14:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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