InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de Um imóvel situado na Rua Antônio Oliveira, n° 58 - centro - Teofilândia - Ba, de propriedade do Sr. Carlos Marçal Lima, para ser utilizado como Casa dos Conselhos para o Exercício de 2026.
MUNICIPIO DE TEOFILANDIA · Prefeitura Municipal de Teofilândia
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CompraIL025/2026Controle PNCP13845466000130-1-000063/2026Processo059/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TEOFILANDIACNPJ do órgão13845466000130Unidade compradoraPrefeitura Municipal de TeofilândiaLocalTeofilândia/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 08:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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