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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviços artísticos para apresentação musical em evento cultural do Município de Planalto/BA, no dia 12/09/2026 – BANDA: RAQUEL DOS TECLADOS

MUNICIPIO DE PLANALTO · Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura

Valor estimadoR$ 150.000,00
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Dados da publicação

CompraIN039/2026Controle PNCP13858907000138-1-000073/2026Processo085/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PLANALTOCNPJ do órgão13858907000138Unidade compradoraSecretaria Municipal de Educação, Esporte e CulturaLocalPlanalto/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 10:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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