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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a impressão de provas do FNDE, visando atender às necessidades de avaliação e certificação de estudantes da rede pública municipal.

MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO · SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 20.000,00
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Dados da publicação

Compra194Controle PNCP13879390000163-1-000050/2026Processo194/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GENTIO DO OUROCNPJ do órgão13879390000163Unidade compradoraSECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃOLocalGentio do Ouro/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 16:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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