DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para aquisição de itens de hidroginástica visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itaparica/BA, destinados à execução de atividades de promoção, prevenção e reabilitação da saúde da população, através da Emenda nº 50410001 e Emenda nº 40310002
MUNICIPIO DE ITAPARICA · MUNICIPIO DE ITAPARICA/BA
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Compra025Controle PNCP13882949000104-1-000082/2026Processo153/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPARICACNPJ do órgão13882949000104Unidade compradoraMUNICIPIO DE ITAPARICA/BALocalItaparica/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 12:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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