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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 039/2026 - Contratação da Empresa CLAUDIO DA SILVA SANTOS – CNPJ Nº 27.327.389/0001-30, especializada com representação exclusiva para prestação de serviço de show artístico “CLAUDINHO DO ACORDEON”, para realização de apresentação musical durante o projeto “HERDEIROS DO SERTÃO”: Arraiá da Pessoa Idosa, a ser realizado no dia 18 de Junho de 2026.

MUNICIPIO DE LAPAO · Fundo Municipal de Assistência Social

Valor estimadoR$ 15.000,00
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Dados da publicação

Compra100287546Controle PNCP13891528000140-1-000087/2026Processo250/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LAPAOCNPJ do órgão13891528000140Unidade compradoraFundo Municipal de Assistência SocialLocalLapão/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/06/2026, 17:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  8. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA NF SHOWS E REPRESENTACOES LTDA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA ATRAÇÃO DO CANTOR NADSON O FERINHA, NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2026, A SER REALIZADO NA FESTA DE SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DE ITAJUÍPEBAHIA.MUNICIPIO DE ITAJUIPE002/2026 · Itajuípe/BA · Inexigibilidade · 12/05/2026
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Afinidade estimada pelos termos “representacoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Lapão/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação da Empresa CLAUDIO DA SILVA SANTOS – CNPJ Nº 27.327.389/0001-30, especializada com representação exclusiva para prestação de serviço de show artístico “CLAUDINHO DO ACORDEON”, para realização de apresentação musical durante o projeto “HERDEIROS DO SERTÃO”: Arraiá da Pessoa Idosa, a ser realizado no dia 18 de Junho de 2026.

R$ 15.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SER · Unitário: R$ 15.000,00 · Em andamento