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DispensaDivulgada no PNCP

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026 RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviço médico para composição da Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD) da Secretaria Municipal de Saúde de Lapão-BA.

MUNICIPIO DE LAPAO · Secretaria de Saúde

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra100295584Controle PNCP13891528000140-1-000104/2026Processo329/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LAPAOCNPJ do órgão13891528000140Unidade compradoraSecretaria de SaúdeLocalLapão/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 16:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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