CredenciamentoDivulgada no PNCP
AVISO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 003/2026 - Credenciamento para contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de média e alta complexidade na área de saúde, em unidades prestadoras do serviço, visando o atendimento complementar da rede de saúde do município de Lapão/BA.
MUNICIPIO DE LAPAO · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO
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Compra100299567Controle PNCP13891528000140-1-000110/2026Processo306/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LAPAOCNPJ do órgão13891528000140Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃOLocalLapão/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 11:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.
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