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Licitações públicas em Lapão/BA

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11/08/2026
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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação06/08/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos continuados, sem dedicação exclusiva, de manutenção corretiva (com substituição de peças, se necessário), manutenção preventiva, instalação e desinstalação de equipamentos odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saude de Lapão-BA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

LocalLapão/BAValor estimadoR$ 57.154,56Encerramento25/08/2026
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação31/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS COM 48 M2 DE ÁREA CONSTRUÍDA, COMPREENDENDO 2 QUARTOS, SALA, COZINHA, SANITÁRIO E ÁREA DE SERVIÇO, LOCALIZADAS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO E DESTINADAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, ENQUADRADAS NO CADUNICO DO GOVERNO FEDERAL, CONFORME PREMISSAS ESTABELECIDAS NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA BAHIA, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 14.800/2024, COM A FINALIDADE DE PROMOVER O ACESSO DA POPULAÇÃO À MORADIA DIGNA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS

LocalLapão/BAValor estimadoR$ 0,00Encerramento18/08/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação28/07/2026

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL - Pregão Eletrônico SRP nº 09/2026 OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA RURAL, SEDE, DISTRITOS PARA A SEDE, E DA SEDE PARA DISTRITOS E ZONA RURAL, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO – BA.

MUNICIPIO DE LAPAO · Secretaria de Educação

LocalLapão/BAValor estimadoR$ 1.746.915,40Encerramento12/08/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação23/07/2026

AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 044/2026 - contratação de KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRAISL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 71.256.283/0001-85, para instalação e aquisição de software de imagem para aparelho radiográfico cr regius sigma II da marca konica minolta para atender a demanda da secretaria Municipal de Saúde.

MUNICIPIO DE LAPAO · Secretaria de Saúde

LocalLapão/BAValor estimadoR$ 5.355,45EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação16/07/2026

AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 041/2026 - Contratação de empresa ERIVELTON SOUZA CURAÇA – ME - CNPJ nº 32.392.330/0001-66 especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria na área de educação com foco no planejamento e análise de microdados voltados ao aprimoramento de indicadores educacionais e qualificação da rede pública municipal do município de Lapão/Ba.

MUNICIPIO DE LAPAO · Secretaria de Finanças

LocalLapão/BAValor estimadoR$ 132.000,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação16/07/2026

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 019/2026 - Futura e eventual aquisição de filmes radiológicos compatíveis com a impressora Konica Minolta Dry Pro Sigma II, para atender a demanda do setor de radiologia do Hospital Municipal Luís Eduardo Magalhães do município de Lapão-BA.

MUNICIPIO DE LAPAO · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO

LocalLapão/BAValor estimadoR$ 51.020,46Encerramento04/08/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação10/07/2026

AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 043/2026 - contratação de DAIZA CARVALHO SOUZA, CNPJ nº 55.179.310/0001-07, que se responsabilizará pela Prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria voltados à elaboração de projetos para captação de recursos destinados para o Município de Lapão/BA.

MUNICIPIO DE LAPAO · Secretaria de Finanças

LocalLapão/BAValor estimadoR$ 24.000,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação10/07/2026

AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 042/2026 - contratação de DG SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA, CNPJ nº 62.320.770/0001-79, que se responsabilizará pela Prestação de serviços de consultoria e assessoria para atender aos servidores da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Lapão, com o objetivo de adequação às exigências da Reforma Tributária, incluindo atualização sobre a nova estrutura dos tributos sobre o consumo, regras de transição, impactos na arrecadação, fiscalização e procedimentos administrativos.

MUNICIPIO DE LAPAO · Secretaria de Finanças

LocalLapão/BAValor estimadoR$ 36.000,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação08/07/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2026 RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de passagens aéreas para voos regulares nacionais, sob demanda, incluindo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e demais serviços correlatos necessários à plena operacionalização das viagens, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lapão/BA.

MUNICIPIO DE LAPAO · Secretaria de Saúde

LocalLapão/BAValor estimadoR$ 45.000,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação01/07/2026

AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 040/2026 - Locação de imóvel destinado ao funcionamento dos serviços de Regulação Municipal, Tratamento Fora do Domicilio (TFD) e acolhimento temporário de pacientes usuários do TFD que necessitem aguardar transporte após retornarem de atendimentos realizados fora do Município.

MUNICIPIO DE LAPAO · Secretaria de Saúde

LocalLapão/BAValor estimadoR$ 84.000,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação01/07/2026

Contratação de empresa especializada para locação de sistema web de contabilidade, Sistema Transparência LC 131/09, Sistema de Folha de Pagamento Web, Sistema de Contracheque online (Portal do Servidor), patrimônio, assim como também, executar os serviços de implantação do sistema, migração e conversão da base de dados e treinamento e capacitação do pessoal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Lapão/BA

MUNICIPIO DE LAPAO · MUNICIPIO DE LAPAO

LocalLapão/BAValor estimadoR$ 317.446,45Encerramento20/07/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação19/06/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026 - Contratação de empresa especializada em serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, a fim de atender as exigências legais do Decreto Federal nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, que instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – e Social para emissão dos Programas de Saúde e Segurança do Trabalho em todos os setores da Secretaria Municipal de Saúde do município de Lapão-BA.

MUNICIPIO DE LAPAO · Secretaria de Saúde

LocalLapão/BAValor estimadoR$ 37.249,92EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação17/06/2026

AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 039/2026 - Contratação da Empresa CLAUDIO DA SILVA SANTOS – CNPJ Nº 27.327.389/0001-30, especializada com representação exclusiva para prestação de serviço de show artístico “CLAUDINHO DO ACORDEON”, para realização de apresentação musical durante o projeto “HERDEIROS DO SERTÃO”: Arraiá da Pessoa Idosa, a ser realizado no dia 18 de Junho de 2026.

MUNICIPIO DE LAPAO · Fundo Municipal de Assistência Social

LocalLapão/BAValor estimadoR$ 15.000,00EncerramentoConsulte o edital