InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação15/10/2026AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 049/2026
MUNICIPIO DE LAPAO · MUNICIPIO DE LAPAO
Órgão comprador · CNPJ raiz 13891528
Licitações de MUNICIPIO DE LAPAO
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação14/10/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2026 RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
MUNICIPIO DE LAPAO · MUNICIPIO DE LAPAO
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação14/10/2026Contratação de empresa para a futura e eventual aquisição de impressoras, materiais de informática, equipamentos e demais materiais correlatos, destinados ao atendimento das demandas do Município de Lapão-BA.
MUNICIPIO DE LAPAO · MUNICIPIO DE LAPAO
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação07/10/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026 RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
MUNICIPIO DE LAPAO · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação07/10/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026 RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
MUNICIPIO DE LAPAO · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação01/10/2026AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 048/2026 - Locação de imóvel destinado a instalação e funcionamento do almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde de Lapão-Ba, para o recebimento, armazenamento, organização, controle e distribuição de medicamentos, materiais médico-hospitalares e demais insumos necessários ao abastecimento das unidades de rede municipal de saúde.
MUNICIPIO DE LAPAO · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO
CredenciamentoDivulgada no PNCP
Publicação28/09/2026EDITAL DE CREDENCIAMENTO 006/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO VISANDO ATENDER PACIENTES, INCLUINDO O ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE TRANSPORTE DE PACIENTES COM FINS DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO (TFD), ASSISTENCIA A INDIVÍODUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E SUPORTE ÁS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS RELACIONADAS AO TRANSPORTE DE USUÁRIOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE LAPÃO/BA.
MUNICIPIO DE LAPAO · Secretaria de Administração e Planejamento
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação28/09/2026AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026 - Contratação de empresa especializada em serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, a fim de atender as exigências legais do Decreto Federal nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, que instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial para emissão dos Programas de Saúde e Segurança do Trabalho em todos os setores da Secretaria Municipal de Saúde do município de Lapão BA.
MUNICIPIO DE LAPAO · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação23/09/2026AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 408/2026 - Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços médicos para realização de endoscopia digestiva alta com suporte hospitalar e Ligadura Elástica de Varizes Esofágicas de pacientes encaminhados pela Central Municipal de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Lapão-BA.
MUNICIPIO DE LAPAO · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação10/09/2026AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 047/2026 - Contratação da empresa Acquaville Park Show LTDA – CNPJ: 33.806.244/0001-15, especializada na disponibilização de Parque Temático/Aquático, tendo em vista a realização do evento a ser promovido pelo Projeto Social Circuito 60+, vinculado ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, no dia 01 de outubro de 2026, voltado ao atendimento de 600 participantes do Município de Lapão-Ba.
MUNICIPIO DE LAPAO · Fundo Municipal de Assistência Social
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação08/09/2026AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 046/2026 - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para atualização e adequação do Cadastro Imobiliário do Município de Lapão/BA, compreendendo diagnóstico, auditoria, saneamento, organização e qualificação dos dados cadastrais, fiscais e territoriais; identificação e tratamento de inconsistências; padronização da estrutura cadastral; orientação quanto à sua utilização em procedimentos de REURB; preparação técnica para interoperabilidade com o SINTER/CIB; testes, validação e transferência de conhecimento à equipe municipal.
MUNICIPIO DE LAPAO · Secretaria de Finanças
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação04/09/2026Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de peças e acessórios destinados aos equipamentos tipo roçadeiras e motopodas do Município de Lapão/BA.
MUNICIPIO DE LAPAO · MUNICIPIO DE LAPAO
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação04/09/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE LAPÃO.
MUNICIPIO DE LAPAO · MUNICIPIO DE LAPAO
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação28/08/2026Contratação de empresa especializada para locação de sistema web de contabilidade, Sistema Transparência LC 131/09, Sistema de Folha de Pagamento Web, Sistema de Contracheque online (Portal do Servidor), patrimônio, assim como também, executar os serviços de implantação do sistema, migração e conversão da base de dados e treinamento e capacitação do pessoal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Lapão/BA.
MUNICIPIO DE LAPAO · MUNICIPIO DE LAPAO
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação26/08/2026Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de pneus, visando atender os veículos da Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação e Cultura do Município de Lapão-Ba.
MUNICIPIO DE LAPAO · MUNICIPIO DE LAPAO
CredenciamentoDivulgada no PNCP
Publicação25/08/2026AVISO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 003/2026 - Credenciamento para contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de média e alta complexidade na área de saúde, em unidades prestadoras do serviço, visando o atendimento complementar da rede de saúde do município de Lapão/BA.
MUNICIPIO DE LAPAO · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação21/08/2026Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de manutenção de rede de esgoto, fossas sépticas e escoamento de caixas, destinada a atender a demanda do município de Lapão/BA
MUNICIPIO DE LAPAO · MUNICIPIO DE LAPAO
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação21/08/2026AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 045/2026 - Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Delegacia de Polícia Civil, com a finalidade de atender às demandas da segurança pública do Município de Lapão/BA
MUNICIPIO DE LAPAO · Secretaria de Infraestrutura e Transportes
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação19/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA, CONFORME CONVÊNIO Nº 982501/2025/MIDR E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE LAPÃO - BA, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 202613310025.
MUNICIPIO DE LAPAO · MUNICIPIO DE LAPAO
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação07/08/2026Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços em confecção de uniformes, camisas em geral, vestuário, rouparia hospitalar, bandeiras, bandeirolas e demais correlatos visando atender as demandas do município de Lapão/BA.
MUNICIPIO DE LAPAO · MUNICIPIO DE LAPAO
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação05/08/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026 RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviço médico para composição da Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD) da Secretaria Municipal de Saúde de Lapão-BA.
MUNICIPIO DE LAPAO · Secretaria de Saúde
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação03/08/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026 RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviço médico para composição da Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD) da Secretaria Municipal de Saúde de Lapão-BA.
MUNICIPIO DE LAPAO · Secretaria de Saúde
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação28/07/2026AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL - Pregão Eletrônico SRP nº 09/2026 OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA RURAL, SEDE, DISTRITOS PARA A SEDE, E DA SEDE PARA DISTRITOS E ZONA RURAL, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO – BA.
MUNICIPIO DE LAPAO · Secretaria de Educação
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação23/07/2026AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 044/2026 - contratação de KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRAISL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 71.256.283/0001-85, para instalação e aquisição de software de imagem para aparelho radiográfico cr regius sigma II da marca konica minolta para atender a demanda da secretaria Municipal de Saúde.
MUNICIPIO DE LAPAO · Secretaria de Saúde