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DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de serviços de assessoria e consultoria na área Compras Governamentais – licitações e contratos (LOTE 001), para atender as necessidades desta Casa Legislativa de Teofilândia conforme Dispensa de Licitação nº 001/2026

TEOFILANDIA CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Teofilândia

Valor estimadoR$ 6.000,00
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Dados da publicação

CompraDL001Controle PNCP13901236000140-1-000001/2026Processo001/2026ÓrgãoTEOFILANDIA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão13901236000140Unidade compradoraCâmara Municipal de TeofilândiaLocalTeofilândia/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 11:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Teofilândia/BA.