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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de profissional do setor artístico — a Banda Rasta Chinela — por meio de empresário exclusivo, para apresentação em praça pública no dia 23 de junho de 2026, durante os festejos juninos do município de Maracás-BA, denominado 'São João Quente

MUNICIPIO DE MARACAS · Prefeitura Municipal de Maracás

Valor estimadoR$ 200.000,00
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Dados da publicação

Compra035Controle PNCP13910203000167-1-000064/2026Processo165/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARACASCNPJ do órgão13910203000167Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MaracásLocalMaracás/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/05/2026, 14:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Afinidade estimada pelos termos “tecnico, profissional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Maracás/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.

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Item 1 · Contratação de profissional do setor artístico — a Banda Rasta Chinela — por meio de empresário exclusivo, para apresentação em praça pública no dia 23 de junho de 2026, durante os festejos juninos do município de Maracás-BA, denominado 'São João Quente na Terra do Frio', conforme proposta, estudo técnico preliminar e termo de referência, que ficam incorporados ao processo de contratação como transcritos.

R$ 200.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 200.000,00 · Homologado

Fornecedor: BANDA RASTSA CHINELA LTDA · 08355871000130