InexigibilidadeDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS OPERACIONAIS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, COM ATUAÇÃO NO APOIO AO CONTROLE INTERNO E À GESTÃO DE ALMOXARIFADO E DE BENS MÓVEIS, NO PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO E NA ORGANIZAÇÃO DOS PROCESSOS ROTINEIROS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, COMPREENDENDO AINDA A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E DOCUMENTOS GERENCIAIS DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PARA O MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, ESTADO DA BAHIA, CONFORME PROPOSTA, TERMO DE REFERÊNCIA E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, QUE FICAM INCORPORADOS AO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO COMO SE TRANSCRITOS.
MUNICIPIO DE JAGUAQUARA · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
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Compra059Controle PNCP13910211000103-1-000142/2026Processo145/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JAGUAQUARACNPJ do órgão13910211000103Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTOLocalJaguaquara/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 13:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
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